A casa caiu para o Secretário de Estado de Saúde do Maranhão

424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares

A Defesa pretendia suspender as investigação da Polícia Federal que apura desvios de recursos públicos federais administrados por meio de organizações que gerenciavam unidades de saúde estaduais.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus feito pelo Secretário de Saúde, Carlos Lula. O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª turma do STJ, nesta quarta-feira (18), não considerou as alegações e negou o pedido.

A defesa do secretário de saúde pretendia suspender a investigação da Polícia Federal que apura desvios de recursos públicos federais administrados por meio de organizações que gerenciavam unidades de saúde estaduais.

O G1 pediu um posicionamento do secretário Carlos Lula por meio da Secretaria de Comunicação estado, mas não houve retorno.

Entenda as investigações

segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Ou seja, seriam funcionários ‘fantasmas’.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chegou a R$ 18.345 milhões, segundo a Polícia Federal. Contudo, o dano aos cofres públicos poderia ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

 Fonte G1

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