Ao Ponto: Os bastidores da decisão do STF que reverteu as prisões em 2ª instância

Cerca de 4.900 condenados poderão ser beneficiados, inclusive o ex-presidente Lula

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu o voto de minerva que mudou o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância. A decisão foi por seis votos a cinco. Agora, o STF passa a compreender que, via de regra, a pena só deve ser cumprida após o julgamento de todos os recursos.

A decisão tem impacto direto sobre o caso do ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018. E também sobre outros cerca de 4.900 presos, que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, têm mandado expedido em segunda instância e podem ser beneficiados. Trinta e oito réus da lava-jato podem ser beneficiados. Dezoito deles estão presos. Porém, três devem continuar na cadeia porque têm outras condenações.

Lula precisa ser solto imediatamente após decisão do STF, diz jurista

Como fica a situação do ex-presidente Lula? Em quais casos haverá prisão após condenação em segunda instância? Quais são os reflexos políticos da decisão do Supremo? No Ao ponto de hoje, a repórter Carolina Brígido, que cobre o STF, e os colunistas Merval Pereira e Bela Megale analisam os detalhes da decisão da Suprema Corte

 

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