MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR ABANDONA PACIENTES DE HEMODIÁLISE

Familiares dos pacientes renais crônicos, do município de Paço do Lumiar, que são submetidos ao tratamento nas Unidades de Nefrologia em São Luís, denunciam a falta de transporte para realizar o tratamento. Os pacientes precisam ir de 3 a 4 vezes por semana, alguns deles, em turnos noturnos, ficando cerca de 4 horas na máquina.

E, segundo eles, a falta de combustível e problemas mecânicos nos veículos são as queixas mais comuns, ocasionando a não prestação do serviço, prejudicando o tratamento dos mesmos, e colocando-os em risco de morte, já que a Hemodiálise é um procedimento através do qual uma máquina limpa e filtra o sangue, ou seja, faz parte do trabalho que o rim doente não pode fazer.

O procedimento libera o corpo dos resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos. Também controla a pressão arterial e ajuda o corpo a manter o equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, uréia e creatinina. As sessões de hemodiálise são realizadas geralmente em clínicas especializadas ou hospitais na capital maranhense, já que Paço do Lumiar não dispõe desse serviço.

Alguns pacientes relataram ao blog, que são levados às Unidades de Nefrologia e ao longo de sua permanência na máquina, são comunicados de que devem “se virar” para retornar à sua residência. Paço do Lumiar deve ter cerca de 40 a 50 pacientes renais crônicos, e, na gestão passada, a Secretaria de Saúde disponibilizava carros modelo Doblô, nos três turnos diários, entretanto, desde janeiro, esses pacientes, que já tem uma dolorosa rotina, vem padecendo com a incerteza de terem a manutenção do transporte para as sessões de hemodiálise.

Um secretário de saúde é sabedor que a pessoa que faz hemodiálise usa um cateter [tubo ligado à corrente sanguínea] e aquilo é um perigo de vida, porque, de repente no sufoco de um transporte público ele sai da veia, a pessoa pode morrer até antes de chegar ao Hospital.

 

Cabe ao município garantir o direito à saúde do paciente, tomando providências para que continue a fornecer o transporte, já que esse direito estaria garantido na Portaria do Ministério da Saúde nº 55 /1999, que regulamentou a questão e dispôs sobre a rotina do tratamento fora de domicílio no Sistema Único de Saúde (SUS):

“Art. 1°- Estabelecer que as despesas relativas ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para tratamento fora do município de residência possam ser cobradas por intermédio do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS, observado o teto financeiro definido para cada município/estado.”

É obrigação do Poder Público assegurar aos esses pacientes, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde, inclusive ajuda de custos para alimentação, segundo consta na mesma Portaria. Porém, os prefeitos Domingos Dutra (PCdoB), num ato de irresponsabilidade e maldade, têm contribuído para debilitar ainda mais o paciente renal crônico, submetendo essas pessoas ao risco iminente da morte.

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