Nota de esclarecimento e agradecimento do Presidente do SINTRACEMA aos ACE E ACS do Maranhão.

Primeiramente quero Agradecer a Deus que tem nos abençoado nos momentos mais difíceis, agradecer a cada um dos Agentes de Endemias por ter atendido a nossa convocação para a Mobilização Estadual em prol da Lei 10.583/17 instituído pelo Governo do Estado do Maranhão-Dr Flávio Dino, a qual trata da Política Estadual de Cofinanciamento da atenção Primária.

Companheiros e companheiras, as categorias ACE e ACS do Maranhão estão de parabéns pela passiva Mobilização Estadual, foi recebido uma comissão pelo representante do Governo na presença do Secretário de saúde do Estado,onde em discussão ficou acordado que o Governo fará uma MEDIDA PROVISÓRiA para o pagamento dos 10%  do diálogo salarial de R$ 1.O14 no total de   R$ 101.40, a partir do mês de março de 2018/ para os 18 .00O ACE e ACS, de todo o Maranhão,sendo que será de apenas  quatro meses, enquanto isso, a Lei  10583/2017, nesse período, será suspensa ,foi instituída ainda uma comissão  para discutir a mesma e tomarem novos direcionamentos.

Haverá a primeira reunião da comissão na teça-feira-feira 27/02, ás 16hs para a apreciação da MP e posteriormente á lei que se refere as metas como: ETSUS-AB/PEC.Tipo de prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde,construção do processo territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados, realização de 80% das visitas domiciliares previstas,redução dos óbitos maternos e infantis de acordo com os parâmetros estabelecidos através  das portarias da secretarias do Estado.

Companheiros,  quero deixar bem claro que o objetivo do Governo é pressionar os Municípios a se estruturarem para uma boa qualidade de serviço, significa dizer que a partir do mês de julho o Município que não se enquadrar  conforme lei, o incentivo financeiro automaticamente será cortado.portanto aproveito a oportunidade para solicitar  á categoria ACE de todo o Maranhão que  pressione seus  Governos Municipais a estruturarem as UBS dos seus Municípios,

Aguardem, a qualquer momento estaremos fazendo novos esclarecimentos.

Um forte abraço

                                 Bernardo Medeiros

                                   Presidente

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