Governo Bolsonaro propõe extinção de 4 municípios maranhenses

O Pacto Federativo, que foi entregue hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

No Maranhão existem apenas quatro municípios com menos de 5 mil habitantes. São eles: Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.

Se não se encaixarem nas novas regras propostas pelo governo Bolsonaro, esses quatro municípios poderão ser incorporados aos vizinhos.

O governo Federal não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidratação do pacto federativo, devido à impopularidade do tema nas vésperas das eleições municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que é um tema que o Congresso terá que discutir. “Quem é que tem que resolver se município é com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual é o tamanho ideal então é um tema legítimo para o Congresso discutir”, afirmou.

Do Blog Marrapá

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