Uma denúncia grave foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Município de Barreirinhas, conhecido como o “portal dos Lençóis Maranhenses”, e contra Edson Arouche Junior (Júnior do Mojó) e Mary Janne Ferreira Gomes (Mary do Mojó), acusados de uma devastação ambiental que promete abalar a comunidade local e o turismo na região. De acordo com a Ação Civil Pública, protocolada em 12 de julho de 2024, o MPF insurge-se contra a construção ilegal de uma pousada de luxo, erguida com total desprezo pelas leis ambientais, dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP). A pousada foi levantada no coração do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária (Comunidade Baixinha), nas margens do icônico Rio Preguiças, que dá vida e beleza à região.
Segundo a denúncia, o empreendimento foi licenciado de forma controversa, o que levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades na emissão da Licença Ambiental de Regularização, que agora o MPF exige a imediata suspensão. A situação se agrava com a revelação de que escrituras públicas de posse, lavradas no Cartório de Barreirinhas, também estão sendo contestadas, com suspeitas de invalidade. Além da destruição de áreas vitais para o equilíbrio ecológico da região, o MPF alerta para o perigo de mais construções ilegais surgirem se medidas rigorosas não forem tomadas. Entre as ações urgentes requeridas estão a demolição imediata das edificações, a apresentação de um projeto de recuperação da área devastada e a proibição de qualquer nova intervenção nas margens do Rio Preguiças.
Os danos causados não param por aí. O MPF solicita que os réus sejam condenados a pagar uma indenização milionária, tanto pelos custos da demolição quanto pela recuperação ambiental, somando um valor preliminar de R$ 23.180,62, além de possíveis penalidades adicionais. O caso ganhou novos capítulos no dia 16 de julho de 2024, quando um despacho determinou a intimação do Município de Barreirinhas para prestar esclarecimentos em 72 horas. O processo agora aguarda a devolução de uma carta precatória, que pode trazer revelações ainda mais impactantes sobre a conivência e a extensão dos danos causados.
Com este escândalo, a comunidade local e os turistas que visitam os Lençóis Maranhenses observam atônitos o desenrolar de uma trama que revela não só o desrespeito à natureza, mas também uma ameaça ao futuro de uma das regiões mais belas e preservadas do Brasil. Enquanto o processo judicial segue seu curso, resta à população e às autoridades locais acompanharem de perto este caso que pode mudar para sempre a paisagem e a reputação de Barreirinhas. Será que os responsáveis serão punidos ou veremos mais uma vez a impunidade prevalecer?
