A Comissão de Educação aprovou o projeto (PL 4414/2024) que prevê a realização de concursos específicos para professores da educação indígena, do campo e quilombola. A proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), também estabelece preferência por candidatos com origem nessas comunidades. Também foi aprovada na Comissão de Educação a proposta (PL 1533/2024) que cria o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância.
Transcrição
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, DO CAMPO E QUILOMBOLA PODERÃO TER CONCURSO ESPECÍFICO.
O PROJETO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DEVE SEGUIR PARA A CÂMARA. REPÓRTER LANA DIAS.
A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que prevê concursos específicos para professores da educação indígena, do campo e quilombola. A proposta, da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ainda institui a preferência por candidatos oriundos dessas comunidades. Na justificativa, ela disse que as medidas sugeridas podem melhorar a qualidade de ensino nessas modalidades.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, para incluir o novo artigo, que estabelece como dever do poder público a priorização da formação e do ingresso de profissionais nativos das comunidades indígenas, do campo e quilombolas.
O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou voto favorável à proposta e afirmou que o concurso específico para professores das próprias comunidades representa um avanço na educação inclusiva.
Acreditamos que esse projeto em análise representa um passo essencial para a efetivação de uma educação inclusiva e que respeite os valores culturais dos diferentes povos. A experiência demonstra que professores originários desses contextos têm maior capacidade de engajar os estudantes e de adaptar o currículo às necessidades locais, reduzindo a evasão e melhorando indicadores de aprendizagem.
Também foi aprovado o projeto que cria o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O texto foi aprovado pela Comissão de Educação como substitutivo e prevê a integração de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção. O projeto também estabelece a criação de um cadastro nacional de creches. As informações registradas nesse sistema deverão estar disponíveis para consulta pública.
Os projetos seguirão para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário do Senado. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/01/07/projeto-preve-concursos-especificos-para-educacao-indigena-rural-e-quilombola-1
