As discussões abordaram desafios como desmatamento, invasões e mudanças climáticas, além de projetos estratégicos e o avanço na formalização do Mosaico.
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, a aldeia Januária, localizada na Terra Indígena (TI) Rio Pindaré (MA), sediou a oitava reunião do Conselho Gestor do Mosaico Gurupi. O encontro teve como objetivo atualizar o plano estratégico da iniciativa junto aos membros do conselho. A organização do evento ficou sob responsabilidade da Secretaria Executiva do Conselho, exercida pela Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi e pela Associação Indígena Wirazu. Marcaram presença cerca de 120 participantes, entre conselheiros e lideranças da TI Rio Pindaré.
Com aproximadamente 46 mil km² distribuídos entre os estados do Maranhão e Pará, o Mosaico Gurupi abrange as terras indígenas Araribóia, Caru, Rio Pindaré, Alto Turiaçu, Awá e Alto Rio Guamá (PA), além da Rebio do Gurupi. Esse território resguarda um dos últimos remanescentes de floresta na porção oriental da Amazônia, abrigando uma biodiversidade singular, com espécies endêmicas e ecossistemas de grande relevância. Além disso, é lar dos povos Guajajara, Ka’apor, Tembé e Awá Guajá, sendo este último um grupo de recente contato e com presença de grupos em isolamento voluntário. Apesar de sua expressiva riqueza socioambiental, o Mosaico enfrenta desafios constantes, como desmatamento, invasões ilegais para extração de madeira e incêndios criminosos
Relato dos territórios e atuação das instituições parceiras
Plenária da oitava reunião do Conselho Gestor do Mosaico Gurupi. Foto: Marcos Pinheiro
“Esse avanço é consequência do envolvimento ativo dos povos Guajajara, Ka’apor e Awá Guajá, bem como de seus coletivos, como guardiões, brigadistas e guerreiras”, destacou Cruz.
O coordenador enfatizou ainda que os projetos do ISPN, como o Paisagens Indígenas, Aliança e Gestão e Restauração no Mosaico Gurupi, têm desempenhado um papel crucial na disseminação de informações sobre o Mosaico, contribuindo para sua consolidação.
“Outro ponto essencial é a percepção de que o processo de formalização está em estágio avançado, evidenciando os progressos já alcançados na estruturação do Mosaico Gurupi”, completou.
Falta pouco para a oficialização do Mosaico Gurupi
Daniel Castro, chefe da Divisão de Gestão Integrada de Unidades de Conservação Federais do ICMBio
A discussão conduzida pelo chefe da Divisão de Gestão Integrada de Unidades de Conservação Federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Daniel Castro, trouxe entusiasmo às lideranças presentes. Ao detalhar o processo de formalização de mosaicos de áreas protegidas no Brasil (veja mais detalhes no box ao lado), a plenária pôde perceber o estágio avançado em que se encontra a formalização do Mosaico Gurupi.
O processo envolve diversas etapas como a formulação dos objetivos e justificativas para a criação do mosaico, a composição do conselho consultivo e a instrução processual — que compreende a elaboração de documentos e a manifestação formal de adesão dos gestores das áreas protegidas envolvidas. Além disso, exige a apresentação de comprovações e culmina com a assinatura da portaria ministerial pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O Mosaico Gurupi já avançou na construção dos objetivos e justificativas, na composição do seu conselho consultivo e se encontra na fase final da instrução processual. Diante desse progresso, as lideranças demonstraram ainda mais motivação para acelerar seu reconhecimento oficial.
Debates sobre REDD++ e Mercado de Carbono
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente do Pará e Maranhão conduziram uma discussão sobre REDD++ e o Mercado de Carbono, considerando os modelos de REDD jurisdicional e mercado voluntário em debate no Brasil e nos estados do Mosaico. A atividade foi conduzida pela representante da Coordenação de Políticas Ambientais (COPAM/CGGAM/Funai), Carolina Delgado de Carvalho, da diretora de Gestão Socioeconômica da Semas/PA, Haydee Marinho, e da técnica do setor de Licenciamento e Gestão Florestal da SEMA/MA, Jane Cavalcante. As palestrantes apresentaram um panorama das políticas vigentes no país, abordando desafios e complexidades para implementação desses projetos em terras indígenas.
Reformulação da governança do Mosaico Gurupi
GT de Conservação e Restauração reunido durante a oitava reunião do Conselho do Mosaico Gurupi. Foto: Eiderson Cabral
Desde 2018, a governança do Mosaico Gurupi vem sendo consolidada por meio de oficinas promovidas inicialmente pela Rebio do Gurupi e depois pela secretaria executiva do Mosaico, já exercida pelo ISPN. Essa estrutura é composta por uma Secretaria Executiva e os Grupos de Trabalho (GTs) que reúnem representantes de todas as áreas protegidas envolvidas, além de instituições governamentais, acadêmicas e da sociedade civil. Os GTs são divididos em quatro frentes: Educação e Cultura, Proteção Territorial, Conservação e Restauração Ambiental e Políticas Públicas.
Durante a reunião, os grupos avaliaram seus planos de ação, como o GT de Educação e Cultura, que discutiu a iniciativa do Museu Emílio Goeldi sobre o mapeamento participativo da cultura material do povo Ka’apor. O objetivo é identificar peças pertencentes a esse povo que estão armazenadas em museus ao redor do mundo e sistematizar essas informações em uma base de dados de livre acesso para os Ka’apor. Essa iniciativa busca fortalecer projetos de valorização cultural e reafirmação identitária deste povo.
Cacique Antônio Wilson, coordenador da Associação Wirazu, assume a secretaria executiva do Conselho Gestor do Mosaico Gurupi. Foto: Eduardo Monzza/ICMBio