Prejuízo ao erário foi de R$ 560 mil A 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 9, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra 10 pessoas e duas empresas por conta de suposto desvio de recursos públicos resultantes de emendas parlamentares. O valor de […]
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) que deixará o cargo no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser denunciado pela Procuradoria -Geral da República desvio de emendas parlamentares. “Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre as emendas parlamentares da modalidade “pix” (transferências especiais) recebidas entre 2020 e 2023. As explicações se referem a 6.247 planos de trabalho para uso do dinheiro que ainda não foram cadastrados na
STF dá 90 dias para estados e municípios prestarem contas sobre ‘emendas pix’ Read More »
Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para derrubar “presunção de boa-fé” e impor maior fiscalização no comércio de ouro A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da “presunção de boa-fé” no comércio de ouro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7273 e 7345, propostas pelos partidos PSB, Rede e PV, na qual
Fim da ‘boa-fé’: avanço na luta pela proteção do meio ambiente e dos povos indígenas Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente emitiu uma decisão que pode alterar significativamente o processo de efetivação de servidores públicos no Brasil. A decisão abre caminho para que servidores sejam efetivados por meio de concursos internos, uma alternativa ao tradicional concurso público. Esta mudança tem o potencial de impactar profundamente a vida de muitos servidores,
Servidores sem concurso podem ser efetivado com nova decisão do STF! Read More »
Justiça determinou o bloqueio de R$ 17,3 milhões de casa um dos investigados. Apuração teve início a partir de fraude envolvendo servidores de Perolândia, em Goiás Uma quadrilha investigada por vender milhares de carteiras de estudantes e diplomas com informações ideologicamente falsas em todo o país foi desarticulada nesta terça-feira, 21, durante operação conjunta entre
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (3/1) o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumpriram os critérios de transparência determinados pela corte. Ministro Flávio Dino acolheu pedido da PGR para arquivar inquérito contra Renan Calheiros Após relatório sobre falta de transparência, Dino suspendeu repasses
Dino suspende repasses de emendas a ONGs que não cumpriram critérios de transparência Read More »
