Críticas à privatização da Eletrobrás em audiência na Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras. Representante do governo afirmou que o processo...

TCU aprova privatização da Eletrobras

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal...

Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos...

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere gratuitamente a estados e...

PIS/Pasep 2022 poderá ser pago em em dobro, veja os informes e...

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Valor do Pis/Pasep 2022 pode chegar a R$ 2.400 com benefício dobrado. Datas de pagamento do abono devem ser divulgadas pela Caixa em janeiro. Cerca...

Governador Flávio Dino anuncia novas ações para Povos Indígenas do Maranhão

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Comissão apresentou demandas dos povos indígenas ao governador Flávio Dino (Foto: Brunno Carvalho) Com o objetivo de ouvir demandas e ampliar direitos da comunidade indígena...

Bolsonaro sanciona auxilio de R$ 600,00 mensais aos trabalhadores

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Notícias Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG...

Art 37 CF – Acumulação de Cargos Públicos.

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Em regra os cargos públicos são inacumuláveis. Porém, o Art 37 CF, isto é, artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, prevê hipóteses Acumulação de Cargos...

Carga horária semanal não é empecilho para acúmulo de cargos públicos, diz STF

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Limitação de carga horária semanal não pode ser empecilho para acúmulo de cargos públicos. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...

Acumulo de cargo provoca involuntariamente várias exonerações nas administrações Públicas do Maranhão

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MA tem quase 40 mil casos de acumulação indevida de cargos, A acumulação remunerada de cargos públicos não é permitida pela Constituição Federal. Havendo exceções...

A Comissão de Direitos Difusos e Coletivos convida a todos para o debate...

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A Comissão de Direitos Difusos e Coletivos desta Seccional, por seu Presidente e demais componentes, apresenta Exposição de motivos (Justificativa) da Audiência PÚBLICA que...

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