O evento marcou a formalização do Mosaico do Baixo Rio Madeira, no Amazonas, e a garantia de apoio das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara para a oficialização do Mosaico Gurupi, localizado no Maranhão e leste do Pará.

Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, Brasília (DF) sediou o 3º Workshop da Rede Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas. O encontro ocorreu no auditório Rômulo Melo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reunindo especialistas, gestores públicos, sociedade civil e representantes de povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais para debater a gestão integrada de áreas protegidas. Participaram cerca de 600 pessoas, entre presenciais e online.

O evento foi promovido pela Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap), em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), Fundação Pró-Natureza (Funatura), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Biotrópicos, Instituto Rosa e Sertão, Wildlife Conservation Society Brasil (WCS Brasil), ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O ISPN, integrante da coordenação da Remap, participou do workshop ao lado de 22 lideranças indígenas do Mosaico Gurupi, que compartilharam suas experiências na defesa desse conjunto de territórios, atualmente em processo de formalização.

O que são os Mosaicos de Áreas Protegidas?

Os Mosaicos de Áreas Protegidas são conjuntos de territórios que englobam diferentes categorias de unidades de conservação, como parques nacionais, reservas extrativistas, reservas biológicas,  dentre outras áreas protegidas, como terras indígenas, territórios quilombolas e áreas públicas ou privadas com compromisso para a conservação ambiental. Essas áreas, situadas próximas umas das outras, demandam uma gestão integrada para garantir a proteção da biodiversidade e dos modos de vida das comunidades que nelas habitam ou interagem, respeitando suas especificidades culturais e ecológicas.

Previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei nº 9.985/2000 –, os mosaicos representam um instrumento essencial para a governança ambiental. Atualmente, existem 27 mosaicos oficializados no Brasil, sendo 18 reconhecidos em nível federal e nove em âmbito estadual.

A importância das terras Indígenas, quilombolas e outros territórios tradicionais na composição dos mosaicos

A necessidade de ampliar e fortalecer os instrumentos de proteção e gestão ambiental foi um dos principais temas debatidos no encontro em Brasília, com ênfase na interlocução dos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais com as políticas de conservação. Essa integração é essencial para o reconhecimento desses territórios e sua consolidação como áreas protegidas no contexto dos mosaicos.

O procurador federal do ICMBio, Ricardo Cavalcante Barroso, convidado para uma das mesas do evento, apresentou diversas normativas e marcos legais que asseguram esse reconhecimento, ampliando o entendimento sobre áreas protegidas para além da categoria de unidades de conservação. Entre os exemplos citados, destacam-se: a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB); a definição de áreas protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN); o Plano Estratégico Nacional de Áreas protegidas (PNAP); a Política Nacional da Biodiversidade (PNBio); Resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio); bem como a Lei 9.985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em seu Artigo 26 .

Já o representante do Mosaico da Amazônia Oriental  – o primeiro mosaico reconhecido que inclui uma Terra Indígena, Demétrio Tiriyó,  reforçou a importância do diálogo com as comunidades para a aceitação da proposta de mosaico, destacando que o respeito às autonomias territoriais e aos modos de tomadas de decisão dos povos indígenas . O debate também evidenciou que os mosaicos fortalecem as culturas e os modos de vida indígena e garantem a continuidade da relação ancestral desses povos com as florestas.

Proteção compartilhada nos mosaicos

Se os mosaicos são aliados dos modos de vida indígena, sua proteção deve ser compartilhada, especialmente em regiões que sofrem pressão de desmatamento e invasões ilegais, como o Mosaico Gurupi, que está em fase de formalização.

Com aproximadamente 46 mil km², distribuídos entre Maranhão e Pará, o Mosaico Gurupi abrange diversas Terras Indígenas, incluindo: Araribóia, Caru, Rio Pindaré, Alto Turiaçu, Awá e Alto Rio Guamá; e Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi.

Esse território abriga espécies endêmicas e ecossistemas de grande relevância, além de ser lar dos povos Guajajara, Ka’apor, Tembé e Awá Guajá – este último incluindo grupos em isolamento voluntário.

O Cacique Antônio Wilson Guajajara, secretário executivo do Conselho Gestor do Mosaico Gurupi, destacou a atuação dos Guardiões da Floresta, Guerreiras da Floresta, brigadistas, jovens e outros coletivos na defesa do último remanescente de Floresta Amazônica no Maranhão e no leste do Pará

“A união dos territórios e das instituições em torno do Mosaico é o que vai garantir a vida nas nossas comunidades e ainda manter o equilíbrio climático”, destacou o cacique Antônio Wilson Guajajara.