Já em registros históricos muito antigos encontramos testemunhos da corrupção humana. O grande Papiro Harris, com  41 metros, escrito  durante o reinado do faraó Ramsés IV (1151-1145 a.C.), da XX dinastia, fala de uma corrupção endêmica no Egito da época. Há testemunhos de corrupção  em muitos outros papiros do tempo dos faraós.  Data do reinado de Ramsés V (1145-1141 a.C.) um papiro, propriedade do Museu de Turim, que fala de roubos, greves… com consequências calamitosas  para a fome da população mais pobre.

 O mesmo papiro de Turim registra também o processo contra um sacerdote corrupto do Templo de Khnum. As acusações consistiam no seguinte: abuso de autoridade, depoimento falso em ato público, tráfico de bezerros sagrados, tráfico de objetos sagrados em geral, peculato, exagero de maus tratos à filha de uma operária, atos libidinosos, aborto provocado, homossexualismo.  Interessante é a menção de que a condenação para o sacerdote corrupto somente ocorreu vários anos depois da prática criminosa. Já naquelas épocas, ao que parece, a justiça era lenta!

Quem conhece um pouco da história antiga sabe que, durante séculos, o Oriente Médio foi dominado pelo próspero Império Babilônico (ca. 2000-539 a.C.). O Judaísmo emergiu deste Império,  e diversos relatos bíblicos têm as suas raízes nos mitos babilônicos, que, até hoje, repercutem em prédicas religiosas .

A arqueologia revelou importantes documentos sobre a vida social, política e religiosa destes tempos antigos. Por exemplo, conhecemos hoje os códigos pré-hamurábicos e o Código de Hamurábi, que regulavam a sociedade da época. Há nestes códigos abundantes leis anticorrupção. Mas, com os séculos de poder absoluto e riquezas luxuosas, imperadores e funcionários públicos da Babilônia se enlamearam cada vez mais na corrupção. Muitos historiadores não têm dúvidas de que o Imperador Persa, Ciro, em 539 a.C., extinguiu, sem muito derramamento de sangue, o poderoso Império Babilônico, com a colaboração do povo, cansado com tanta corrupção. O povo, maltratado e oprimido, preferiu um mandante estrangeiro aos políticos conterrâneos corruptos.

O Imperador Ciro (558-528 a.C.), para minimizar a corrupção, criou uma rede de espiões, espalhados por seu vasto Império. Estes espiões eram considerados “os olhos e os ouvidos do Rei”. Claro, nem sempre Ciro teve sucesso  em seus objetivos.

No mundo grego, que nestas épocas (séc. VI a.C.) começa a se destacar historicamente como cultura racional e artística, se institucionaliza uma política democrática participativa. Com uma tal política, se  poderia esperar que os homens não se corrompessem tanto. Mas a literatura histórica e filosófica, até hoje prestigiada como a raiz clássica do pensamento e da política ocidentais, nos indica a dificuldade de conservar o homem orientado para o bem.  O filósofo Platão acusa os filósofos sofistas como corruptores da linguagem. São eles que assessoram os políticos, ensinando-lhes uma linguagem falaciosa, com meias verdades, unicamente com a finalidade demagógica de convencerem o povo, e conquistarem o poder. Neste treino retórico os sofistas, segundo Platão, se corrompiam com a venda de seus métodos e deturpações da verdade. Ao mesmo tempo, a verdade pura era temida, e o maior amante da verdade e da sabedoria, Sócrates, foi acusado de corromper a juventude. Mas o que queria Sócrates? Que as mentes se abrissem, se tornassem críticas e apenas aceitassem a verdade. Para o ambiente corrupto, no entanto, um tal discurso merecia a morte.

Em sua utopia republicana, Platão(428-348 a.C.) acredita que a justiça e a honestidade apenas acontecerão na política quando os governantes forem amantes da sabedoria (filósofos), ou os amantes da sabedoria assumirem o governo. Posteriormente, em seu livro  sobre “As Leis”, Platão já não confiava mais na incorruptibilidade de um governante sábio, e colocou como referência suprema para a honestidade dos políticos a submissão às leis, como norma absoluta. Ninguém estava acima das leis.

Mas foi Aristóteles(384-322 a.C.)  o primeiro filósofo que nos legou um livro, que trata especificamente da corrupção. Este livro sobre “A Geração e a Corrupção”, contudo, aborda este tema mais como questão biológica do que como problema ético. Para Aristóteles, todos os seres naturais possuem uma substância (uma essência?) e uma finalidade. Quando a substância de algum ser, ou sua finalidade, se modifica, este ser se corrompe, degenera, se perverte. Neste sentido, o ser vivo, quando morre, se corrompe. Também há corrupção quando um ser não cumpre sua finalidade, ou a deturpa. Por exemplo, a gralha, nas fábulas de Esopo, quer ser pavão. Isto é corrupção.

Embora Aristóteles nos deixasse três livros sobre ética, que, até hoje, são parâmetros para uma vida ética de excelência, e tivesse sido o tutor do futuro Imperador Alexandre Magno (356-323 a.C.), ele não conseguiu evitar que seu aluno, embora Grande, também se tornasse exímio exemplo de corruptor político. Alexandre Magno, em suas guerras, preferia corromper os políticos a entrar em combates sangrentos. E dizia: “diante de um burro carregado de ouro, nenhum muro de cidade resiste”. O que significa comprar os políticos que governavam as cidades!

A preocupação dos filósofos estoicos, posteriormente, é fundamentalmente ética, mas enraízam suas doutrinas nas tradições filosóficas anteriores. Sua visão dualística do mundo e do homem é considerada platônica. Contudo não é só em Platão que se enraízam seus princípios. Em analogia à doutrina  da corrupção biológica e vitalista de Aristóteles, para os estoicos o ser humano se corrompe quando deixa de agir racionalmente, de acordo com as leis da natureza. Pois o homem, por essência, é um ser racional, que participa da razão (logos) universal. Neste logos se encontram as leis para a vida ética do homem. Pois a finalidade da vida humana é orientar-se de acordo com estas leis, implícitas em sua natureza, que são justas, honestas, válidas para todos os homens. Quem não as observar, se corrompe. Contudo, estas leis, nem sempre, são objetivas,  o homem deve descobri-las inscritas em sua consciência e no mundo cósmico da natureza. Esta descoberta acontece pela educação, pelo exercício racional, ascético e ético, pela abstenção e domínio das paixões.

Neste horizonte filosófico estoico, a corrupção acontece por ignorância, por falta  de virtude, por causa de paixões indignas e descontroladas do ser humano, por desrespeito à voz da própria consciência. Desta forma, os filósofos estoicos, entre eles especialmente  Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.), Lúcio Aneu Sêneca (4 a.C.-65 d.C.)  e Epiteto (55-135 d.C), repudiam, veementemente, a corrupção ético-política no Império Romano. Mas a filosofia estoica, embora tivesse ampla aceitação e, de certa forma, tenha elementos comuns com a ética cristã, não conseguiu impedir a progressiva corrupção no Governo do Império Romano. Que, segundo abalizados historiadores, se chafurdou em tamanha corrupção, a ponto de, finalmente, sucumbir sem energias diante dos invasores bárbaros.

Após estas considerações filosóficas clássicas sobre a corrupção, o tema se tornou corriqueiro nos escritos da maioria dos filósofos ocidentais. As reflexões sobre as corrupções naturais no mundo físico permaneceram preocupação dos biólogos e cientistas em geral. Mas, nesta minha  reflexão, interessa propriamente só a corrupção em sentido ético.

  Quanto ao problema ético, todos os filósofos estão de acordo que, para se poder falar em corrupção, é necessário antes possuir uma filosofia, com uma clara antropologia e definição  do ser humano, os seus valores, o sentido e a finalidade de sua vida; com uma definição do que se entende por cultura, por civilização, por sistema político, leis, democracia, etc… Após isto, fica claro que Corrupção significa perverter a finalidade de qualquer instituição humana conveniada para o bem viver da sociedade , desvio de valores e alteração de pactos.

Neste momento, alguns filósofos também falam de uma “boa corrupção”, que seria necessária quando leis se tornam injustas, sistemas políticos se tornam opressivos, e modos de vida precisam ser substituídos, até por revoluções. Contudo, em nosso tempo, vulgarmente, o conceito “corrupção” é um conceito negativo. Mas não um conceito muito claro e distinto. Pois, para nós o leque de “corrupções criminosas” é bem mais amplo do que em tempos históricos passados. No nível político, os cidadãos de hoje sentem a necessidade de  mecanismos anticorrupção muito mais efetivos e regulamentados. Principalmente  aqueles cidadãos que já não se encontram no nível de uma consciência política ingênua.

É certo, em todas as suas atividades existenciais, o ser humano tem a capacidade de agir de forma adequada ou corrupta. O historiador tem capacidade de corromper os dados históricos; o sociólogo, falsificar as estatísticas; o filósofo, corromper a verdade; os monetaristas, falsificar moedas; os fiscais, policiais e políticos, aceitar propinas e subornos; os candidatos, comprarem votos;  os juízes, julgarem com acepção de pessoas; os comerciantes, e cidadãos em geral, sonegarem impostos, falsificarem pesos e medidas, adulterarem produtos, etc. etc…

No sentido mais corriqueiro, em nosso mundo existencial de hoje, fala-se principalmente da corrupção no ambiente do serviço público. E aí as corrupções se referem principalmente a funcionários públicos, que se aproveitam de seu cargo em proveito de vantagens particulares. São licitações manipuladas, propinas, subornos, nepotismo, clientelismo. Tudo isto para fortificar seu prestígio e poder.

Considero, no entanto, que as leis e as ações anticorrupção não se devam restringir ao campo político.  Pois, existem corrupções na área política, como também na área religiosa, educacional, jurídica, no mundo empresarial e de negócios. Toda esta corrupção prejudica a coesão social, e multiplica as injustiças. Neste sentido, a história já comprovou em muitas ocasiões, que a corrupção é o gemido agônico de democracias. Ela favorece golpes de estado e tiranias.

Em função  da presença da corrupção  em todos os tempos históricos, e em todas as civilizações, surge a pergunta: o ser humano é corrupto por natureza, ou a corrupção é apenas sistêmica?

Na linha da tradição mítica judaico-cristã mais tradicional, já os primeiros homens foram corruptos. A serpente corrompeu Eva, Eva corrompeu Adão. E Deus  expulsou o homem do paraíso, ambiente imune à corrupção, largando-o no mudo corrupto. No tempo de Noé, Deus resolve extinguir quase a totalidade da humanidade corrupta, mandando o dilúvio; para os habitantes corruptos de Sodoma e Gomorra, Deus manda fogo do céu, exterminando-os.

Nesta linha de pensamento mitológico,  o homem tem uma natureza corrompida. Possui, por assim dizer, um “gen da corrupção”. Em teologias e filosofias menos pessimistas, no entanto, que encontramos entre os humanistas da Renascença, e os filósofos iluministas, a corrupção   nasce de circunstâncias sistêmicas. Ela não é própria da natureza humana. O homem, por natureza, tende predominantemente para o bem, o bom senso, a verdade.  Quem corrompe o ser humano são as circunstâncias sociais(Rousseau), as suas paixões descontroladas, os seus sistemas e organizações  deficientes. A corrupção não está grudada à natureza humana, não existe um “gen da corrupção”. Isto significa que, com racionalidade e bom senso, o homem poderia superar a corrupção. A corrupção não está na raiz do ser humano. Não é um “mal radical”(Kant), mas um “mal banal”(Hannah Arendt).

De acordo com este pensamento dos filósofos iluministas, e também atuais, que também é cristão (“o homem criado à imagem e semelhança de Deus!”), afirmo também as minhas convicções sobre a corrupção.

Uma sociedade democrática, com um sistema partidário sem ódios, com leis transparentes, suficientes, justas, válidas e observáveis por todas as classes e pessoas, com ideologias sociais e culturais de fraternidade,  humanitárias e civilizadas, com os devidos mecanismos de educação e vigilância, é possível, sim, superar a corrupção. Depende da sociedade aperfeiçoar suas instituições de poder e administração, promover valores que possibilitem aos cidadãos fortificarem seu sentido de vida, e assumirem convicções de consciência, voltadas para o bem comum de todos os homens.

Em resumo, o “mal banal” da corrupção perdura na sociedade porque falta consciência crítica e engajamento aos cidadãos, bem como mecanismos sistêmicos de combate e punição aos corruptos, que se esforçam para impedir leis e organizações mais eficientes para tirá-los de circulação. Não é nem o ser humano, nem o poder em si, que são corruptos. Nem nos podemos livrar dos políticos. Até os mais pessimistas reconhecem que poder e políticos são necessários  em sociedades civilizadas. Alguns, em tom pessimista, consideram que a sociedade precisa de políticos, como precisa de lixeiros. As mãos de ambos, muitas vezes, cheiram mal, sujas no lixo. As mãos dos lixeiros, sujas no lixo da rua; a dos políticos, tendo chafurdado na corrupção. Mas, com otimismo moderado, acredita-se que podemos afastar o mau cheiro das mãos de ambos, tomando as devidas precauções de saúde física e social. Um país educado pode perfumar tanto as mãos dos lixeiros, como as mãos sujas de políticos e administradores, no exercício do poder.

Autor: Inácio Strieder é professor de filosofia – Recife/PE

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