A Diretoria da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde –FEMACS, do SINDACS/TACS de São Luis e representantes dos SINDACS das regionais do Maranhão, se reuniram nessa manhã de quarta-feira ( 25 ), na sede do COSEMS/MA, localizado na casa do Trabalhador para pedirem esclarecimento ao Presidente do COSEMS/MA sobre o teor da Nota Técnica que deverá ser emitida por esse conselho informando aos Secretários de Saúde dos 217 Municípios do Maranhão, a respeito dos cuidados e procedimentos para a realização da desão à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária.
Para desmistificar informações distorcidas publicadas nas Redes Sociais, o Presidente do COSEM/MA, Secretário Dr.Vinícios Araújo, se antecipou em esclarecer os fatos, disse que nunca se posicionou contra a adesão dos Municípios à PECAP, ao contrario, apenas questionou alguns termos, como por exemplo o termo Atenção Primária, no seu ponto de vista, deveria ser “Política Estadual de Cofinanciamento para ACS e ACE, argumentou que o título Atenção Básica é extremamente abrangentes, envolve outros profissionais da saúde, abrindo assim procedência para beneficiar também essas categorias.
Em ofício datado do dia 22 de abril de 2018, encaminhado ao Secretário de Estado Saúde Dr. Carlos Lula o Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão-COSEMS/MA pede o seguinte esclarecimento: Considerando a Nota técnica de Nº 01/2018 em que explica as normas para a adesão à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária-PECAPS, de acordo com as (portarias/SES/MA Nº522 de 09 de agosto de 2017), a (Portaria /SES/MA Nº 180, de 02 de março de 23018).
Considerando que a Nota Técnica supracitada será em Conjunto com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão-COSEMS/MA, solicitamos que sejam esclarecidos alguns pontos:
“O prazo estabelecido de 04 (quatro) meses a contar da publicação da portaria para a implantação (Portaria /SES/MA Nº 180, de 02 de março de 23018) do E-SUS-AB/PEC,Tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde”. Expirado os 04 (Quatro) meses o Município que não aderiu ao PEC não poderá mais aderir a PECAPS ou o prazo será estendido até o Governo do Maranhão, financiar os 50% (Conforme afirmação do Governador em reunião no dia 06 de julho de 2017) do E-SUS-AB/PEC?
-“A Portaria /SES/MA Nº 522, cita no art.5º que o Recurso Financeiro correrá à conta do orçamento próprio da SES, proveniente do Tesouro Estadual e será repassado através de transferência do Fundo Estadual de saúde ao Fundo Municipal de Saúde e conta corrente”. Os encargos sociais serão responsabilidade dos Municípios?.Esses são os questionamentos que precisam ser esclarecidos para que uma vez feita adesão não haja posteriormente surpresas desagradáveis.
“Essa reunião foi bem esclarecedora para mostrar exatamente que o COSEMS/MA em momento algum emitiu nenhuma nota dizendo aos secretários,prefeitos que não aderisse, o que a gente quer é um esclarecimento melhor a respeito da implantação do PEC, que é necessário implantarmos, mas que vamos sentar novamente:COSEMS,SES, FEMACS e FAMEM e a Secretaria de Estado para se definir algumas cosas que ainda se encontram pendentes nessa Nota Técnica, mas isso não impede nenhum secretário a assinarem o termo de adesão , como exemplo vou assinar em Coroatá”Esclareceu Dr. Vinícius
“Nossa vinda aqui na sede do COSEMS/MA foi positivo, tiramos todas as nossas dúvidas, ouvimos com transparência do Próprio Presidente do Conselho o que realmente está sendo cobrado do Governo do Estado, deletamos a impressão de que esse Conselho estava se posicionando contra a PECAP, foi tudo esclarecido e ainda ganhamos mais um aliada para o enfrentamento dessa batalha que não vai ser fácil, mas estamos mais aliviados e de mãos dadas iremos à vitória”Informou Marleide Presidente Da FEMACS
“Foi muito proveitosa a reunião, tirou muitas dúvidas, pois tivemos informações que o COSEMS era o empecilho, ficou tudo esclarecido e de sobra ainda ganhamos mais um aliado que vai está somando conosco na luta em prol da nossa contrapartida, na próxima reunião com certeza acabaremos com os impasses e partir para a assinatura”.Flor de Liz Presidente doSINDACS/TACS
