Por ironia do destino, a vereadora suplente Eva Barros (PSB) iniciou seu mandato defendendo os direitos das mulheres e se afasta do parlamento mantendo o mesmo perfil, mais uma vez usou a Tribuna da casa do povo para demonstrar solidariedade às mulheres que sofrem violência sexual, motivo pelo qual votou junto com alguns dos seus pares pela cassacão do mandato do vereador Domingos Paz (DC), a votação aconteceu nessa quinta-feira (9) no plenário da Câmara Municipal de São Luís, onde teve como principal motivo a quebra de decoro parlamentar. Domingos Paz é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Segundo informações da professora Eva Barros, participaram da sessão 25 vereadores, e todos votaram pela abertura do processo, nos termos de relatório apresentado pela Comissão de Ética da casa.
Com a decisão, a Câmara sorteou os nomes dos membros para a comissão processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório, pela cassação, ou pelo arquivamento do caso. Integram o novo colegiado os vereadores Chico Carvalho (PSDB), como presidente, Fátima Araújo (PCdoB), como relatora, e Edson Gaguinho (PP), como membro.
Defesa – Na semana passada, após prestar depoimento ainda na Comissão de Ética, Paz negou as acusações. Ele se diz vítima de perseguição.
“Não conseguiram provar nada contra mim nas últimas acusações levadas à justiça. Agora, resolveram me acusar por uma carta de uma pessoa que mora no interior e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico. No entanto, aquele que não deve não teme. Quem anda com a verdade não teme. Deus não me deixará ser penalizado por mentiras”, relatou.
Reação – A advogada Mariana Pessoa, que atua na defesa do parlamentar, afirmou que durante o depoimento pediu o arquivamento do caso com base em provas que atestam a inocência do seu cliente.
“Tivemos uma perspectiva positiva haja vista todas as provas positivas em favor dele foram apresentadas. Nós temos aqui uma consciência política, moral e espiritual, que tudo será resolvido porque a verdade é que o vereador é inocente, com base em todas as provas que incluem áudios, vídeos e vários arquivos. Diante dos fatos que temos em mãos, consigo afirmar, de forma jurídica, que todas as falsas acusações serão resolvidas no judiciário”, revelou.
Vítima reforça defesa – Membro titular do colegiado, o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) disse em recente entrevista à imprensa que ficou clara a imprudência em relação ao caso. Ele lembrou ainda que a vítima usada para acusar Domingos Paz é a mesma que hoje está contribuindo para fazer a defesa do parlamentar.
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Entenda o caso
O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.