A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa a republicação do Edital 19/2024 sobre a seleção de Professores Coordenadores de Turmas Estaduais, Municipais e Locais para a composição da equipe de formação e acompanhamento de alfabetizadores, no que tange à execução do Recurso Federal do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), no âmbito do Programa Maranhão Alfabetizado. A republicação se fez necessária pelos seguintes motivos:
a) inclusão de nova oferta de vagas para composição de cadastro de reserva de Professores Coordenadores de turmas em mais 27 municípios, dessa forma o PBA atingirá a estudantes EJA em 46 municípios, vide anexos I e II do Edital republicado;
b) oferta de vagas para composição de cadastro de reserva para Professor Intérprete de Libras, nesses 27 novos municípios, bem como, para Formação de Cadastro Reserva, para Professores Intérpretes de Libras, para municípios onde não houve a formação de Cadastro Reserva ou tiverem baixa formação de Cadastro Reserva, no Certame regido pelo Edital 16/2024-SEDUC, assegurado a ordem do Certame e da classificação quando da convocação; vide Anexo III;
c) prorrogação dos prazos de inscrição, análise de títulos e resultado do certame, vide Cronograma, Anexo VII.
A Secretaria informa ainda que a Convocação se dará por Edital, que indicará a quantidade de bolsas ofertadas, os municípios, as funções e o prazo para a entrega da documentação assinalada no formulário de inscrição. Vale destacar que a não entrega da documentação ou a entrega da documentação de forma diversa ou incompleta do que exige o Edital implicará em desclassificação do candidato.
Os documentos que devem ser anexados no ato da inscrição constam no item 2 do Edital e o quadro de Atribuição de Pontos, no Anexo VIII.
A Seduc ressalta ainda que o exercício das funções é voluntário e que a bolsa será para atualização/capacitação e para custear as despesas com o exercício das funções nos termos do Edital e da legislação constante no Edital em comento.
