Arquivo de LEIS - Blog do Prof. Correia

Novas Atualizações na CNH para 2024 estão assustando motoristas. Entenda

´No cenário urbano atual, enfrentamos congestionamentos e a alta emissão de poluentes, desafios constantes nas grandes cidades brasileiras. Diante dessa realidade, o Brasil dá passos decisivos com as novas reformas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) programadas para 2024, buscando não apenas uma maior segurança nas vias, mas também promovendo o uso de transportes alternativos […]

Assembleia aprova projeto de incentivo à cultura reggae de autoria do deputado Zé Inácio

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae. O propósito é desenvolver atividades que valorizem o reggae no Estado, aprimorando sua qualidade cultural, profissional, social e econômica. Além de fomentar

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