Vejam os Municípios suspeitos de fraude na Educação: Santa Quitéria do Maranhão, Zé Doca, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Maranhãozinho, Bacuri, São Bernardo, Satubinha, Pio XII, Altamira do Maranhão.

Para que não haja julgamento antecipado e nem tirem proveito político do caso, a referida denúncia, até então não são fatos totalmente concretos, apenas suspeita.

Justiça bloqueia contas de 10 de municípios do MA suspeitos de fraude na educação; valor desviado pode chegar a R$ 900 milhões

De acordo com o MPF, as cidades teriam fraudado matrículas da Educação de Jovens e Adultos para aumentar recursos do governo federal, usando dados de pessoas mortas e escolas que não existem.

A Justiça Federal bloqueou, nesta semana, R$ 150 milhões de 10 municípios do Maranhão, por suspeita de desvio de dinheiro da educação. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF), que propôs, ao todo, 10 ações civis públicas, desde abril, para investigar o caso. De acordo com o MPF, o valor desviado é de, aproximadamente, R$ 900 milhões.

De acordo com informações do MPF, as investigações iniciaram após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, onde foram constatados que as cidades (veja a lista abaixo) estavam fraudando matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O MPF disse, ainda, que as supostas fraudes eram para aumentar os repasses feitos pelo governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Essas informações falsas, referentes à educação de jovens e adultos, em especial a quantidade de alunos, supostamente matriculados, redundaram no recebimento irregular fraudulento de recursos do Fundeb. O MPF conseguiu, junto à Justiça Federal o blogueiro de R$150 milhões de reais e cobra [a devolução do valor] desviado”, disse Juraci Guimarães, Procurador Regional da República.

De acordo com as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), os municípios usavam dados no sistema de pessoas que já faleceram, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nomes de pessoas de outros estados. Além disso, as investigações constataram que eram feitos cadastros de escolas que não existiam.

Os nomes das supostas escolas e a quantidade de alunos eram repassados ao governo federal, que fazia o cálculo do valor da verba necessária para atender ao número de pessoas cadastradas e destinava o valor aos municípios.