Urgente e importante: Saiba tudo sobre a 28ª COP Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) que está acontecendo em Dubai.
COP 28 – O que precisas saber sobre a Conferência das Partes
Precisamos voltar nossos olhares para as mudanças climáticas que tem amedrontado o planeta, para buscar solução quanto aos estranhos fenômenos no meio ambiente, está acontecendo em Dubai a 28ª COP Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).
São vários países reunidos com o propósito de discutir alternativas, inclusive o Brasil, esse com a responsabilidade maior de defender a Amazônia.
Está acontecendo desde o dia 4 a 12 de dezembro em Dubai a Conferência das Partes sobre as Mudanças climáticas. Este evento mundial que tem reunido desde 1995, especialistas e líderes mundiais sobre as alterações climáticas acontece este ano no Dubai
que quer dizer COP?
COP – sigla que significa Conferência das Partes (proveniente do inglês, Conference of the Parties) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
P: Qual a sua origem?
AS: A primeira discussão a nível global sobre o Clima aconteceu em 1972, e é conhecida como Convenção de Estocolmo, na qual foi produzida uma declaração, conhecida como Declaração de Estocolmo na qual se dizia: “Por ignorância ou indiferença, podemos causar danos imensos e irreparáveis ao meio ambiente da Terra do qual dependem nossa vida e nosso bem-estar”.
Na sequência da Convenção de Estocolmo, várias reuniões se sucederam até que em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, durante a Cimeira da Terra, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudança do Climáticas conhecida com a sigla UNFCCC, com a responsabilidade de estruturar as prioridades face às ondas de calor, aquecimento dos oceanos, secas, inundações e outros problemas ambientais evocados na época.
No âmbito dessa Convenção, os países se comprometeram pela realização anual das Conferências das Partes.
A primeira Conferência das Partes (COP1) teve lugar em 1995, na cidade de Berlim – Alemanha durante a qual as Nações Unidas fizeram a sua primeira tentativa para incluir o setor privado nas discussões sobre as mudanças climáticas.
P: Quem são os participantes e a razão de se reunirem?
A COP reúne representantes de todo o mundo, entre eles, diplomatas, governos e membros da sociedade civil, com o objetivo de discutir e organizar as iniciativas sobre os impactos das mudanças climáticas, debater as obrigações básicas dos Estados, avaliar o progresso alcançado no combate às mudanças climáticas e tomar decisões sobre a implementação da Convenção .
P: Que importância tem a COP no contexto das negociações climáticas?
AS: A Conferência é uma forma de garantir que anualmente os países-membros reafirmem seus compromissos com a agenda ambiental – determinando ambições e responsabilidades de cada um. Por essa razão o evento, propõe rever documentos e comunicações nacionais, inventários de emissões de gases de efeito de estufa, apresentados pelos países e avaliar os progressos feitos pelos mesmos, no que se refere à redução das emissões, além de estruturar, medidas futuras.
Algumas iniciativas ambientais relevantes tiveram sua origem nas COPs, como o Protocolo de Kyoto para propor metas de contenção das emissões de gases de efeito de estufa na COP3; decisão de Marraquexe sobre a elaboração dos planos nacionais para adaptação nos países menos avançados conhecida como NAPA e o Fundo para sua implementação nos países menos avançados conhecido como LDCF (COP7), o Fundo Verde para o Clima na COP16, para mobilizar recursos – principalmente para os países mais vulneráveis – na conceção e implementação de projetos de adaptação aos efeitos nefastos das Mudanças Climáticas (MCs), assim como projetos para diminuir as emissões; o Apelo de Lima para a Ação sobre o Clima na COP20, conhecido como INDC- Intenções de Contribuições Nacionalmente Determinadas, que impulsionou a adoção do Acordo de Paris, este último responsável, pela mobilização global para limitar o aumento da temperatura terrestre em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais definido na 21ª sessão da Conferência das Partes, e a criação do mercado global de carbono, na COP26.
Na COP27, por exemplo, foi discutida a questão dos 100 bilhões de dólares anuais para os países mais vulneráveis, prometidos em Copenhaga em 2009. assim como uma provável eliminação de combustíveis fósseis.
Outros temas têm tido grande relevância nas discussões, como a transição para a economia de baixo carbono, a regulação do mercado global de carbono, a agricultura sustentável e a redução das emissões por deflorestação.
P: COP 28, quando, onde, em que contexto e o que se espera?
AS: Conforme já referido, as COPs são realizadas anualmente de forma sequencial pelas Nações Unidas, desde a sua primeira sessão que decorreu em Berlim em 1995, tendo sido já realizadas foram realizadas 27 sessões, a última em Sharm -El-Cheik no Egito em 2022. O órgão supremo da Convenção, COP, iniciou os trabalhos da sua 28ª sessão na cidade de Dubai, mais precisamente na Expo City, nos Emirados Árabes Unidos hoje dia 30 de novembro e terminará em 12 de dezembro. A COP 28 irá decorrer numa altura em que várias regiões do mundo estão sofrendo o flagelo de fenómenos climáticos extremos como: improcedentes ondas de calor e seca, incêndios descontrolados, tempestades e chuvas violentas, erosão costeira e fortes inundações etc., sinalizando que o mundo se encontra numa crise climática profunda.
O objetivo principal desta COP é o de aprovar o Global Stocktake (GST), que será o “primeiro balanço global” sobre o cumprimento dos compromissos nacionalmente determinados (NDCs, na sigla em inglês) pelos países, a partir do Acordo de Paris de 2015. Para os Países Menos Desenvolvidos e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), a operacionalização do Mecanismo de Varsóvia para perdas e danos será de importância fundamental já que permitirá a esses países poderem fazer face às perdas e danos resultantes das mudanças climáticas.
A COP 28 servirá também para rever os posicionamentos e ações de cada país, além de revisitar o inventário de emissões. Na oportunidade, os países aproveitam para discutir a forma de estabilizar as concentrações de gases causadores do efeito de estufa (GEE) lançados na atmosfera. Na base dessas informações, prevê-se que haja uma tentativa de avaliação das melhorias alcançadas e das novas medidas a serem implementadas como estratégias para alcançar a redução de emissões.
Uma vez que a COP está a decorrer num dos grandes exportadores de petróleo, a questão das medidas de resposta para perdas resultante da eliminação gradual dos combustíveis fosseis seguramente será objeto de discussão.
P: Já que fez referência ao acordo de Paris, de que se trata?
AS: A seguir ao Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris é um dos acordos climáticos mais conhecidos, foi definido e adoptado pelas 196 partes presentes na 21ª Conferência sobre as mudanças climáticas (COP21) que decorreu em Paris – França em 2015. Os objetivos principais são: conter o aumento da temperatura global para até 2ºC acima dos níveis pré-industriais, além de unir esforços para limitar o aumento da temperatura em 1.5ºC acima dos níveis pré-industriais.
De acordo com a UNFCCC, para que esses objetivos sejam alcançados em pleno, a emissão de gases que provocam efeito de estufa deve diminuir em cerca de 40% até 2030. O Acordo de Paris é o principal marco para o progresso da agenda climática, tendo em conta que, pela primeira vez, um acordo uniu incondicionalmente todas as nações para lidar com as mudanças climáticas e se adaptar para os seus efeitos, assumindo serem imprescindíveis transformações socioeconómicas.
Face as imprescindíveis transformações socioeconómicas, o acordo funciona em ciclos de cinco anos com ambições e ações climáticas apoiadas pelos países-membros, sendo que desde 2020, os países têm submetido informações nacionais sobre sua ação climática, conhecidas como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
P: E as NDCs, o que são?
AS: As NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) representam o compromisso de uma economia de baixo carbono, assumido pelos países aquando da adoção do acordo de Paris. Estudos indicam que na data atual, somando todas as NDCs divulgadas, os compromissos de redução das emissões ainda não são suficientes para limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC pretendido pelo acordado de Paris. Por esse motivo, de cinco em cinco anos, os países revêm as suas contribuições com mais exigência e rigor aumentando a ambição para que esta seja atingida.
AS: As NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) representam o compromisso de uma economia de baixo carbono, assumido pelos países aquando da adoção do acordo de Paris. Estudos indicam que na data atual, somando todas as NDCs divulgadas, os compromissos de redução das emissões ainda não são suficientes para limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC pretendido pelo acordado de Paris. Por esse motivo, de cinco em cinco anos, os países revêm as suas contribuições com mais exigência e rigor aumentando a ambição para que esta seja atingida.
A COP 28 – 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), está prevista para acontecer no final deste ano, a partir de 30 de novembro. O evento segue até o dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a expectativa, de acordo com o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP 27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel.
Os Emirados Árabes – anfitriões da COP 28 – estão posicionados, oficialmente, para serem beneficiados com a transição energética. Acredita-se que o ponto chave da COP 28 seja a discussão em torno do Acordo de Paris, e como as nações colocaram em prática as ações previstas por esse acordo, que tem como finalidade limitar a elevação da temperatura do planeta a 1,5°C, até 2050.
O presidente da COP 28, Sultan Al Jaber, quer atingir a marca de US$ 100 bilhões no fundo para transição climática durante o encontro. A meta foi estabelecida durante a COP15 e esse fundo tem como prioridade ajudar nações menos favorecidas na transição climática.
Navegue pelos links abaixo, para ir direto ao termo desejado:
Lições da COP 27 e expectativas para a COP 28
Mudanças climáticas
O Acordo de Paris
Emirados Árabes: sede da COP 28
O Brasil na COP 28
O que esperar da COP 28?
Lições da COP 27 e expectativas para a COP 28
A COP 27, que aconteceu no Egito, no ano passado, trouxe uma agenda de adaptação global, com metas classificadas como “urgentemente necessárias” para serem cumpridas até 2030. Com o intuito de reduzir os efeitos climáticos, o acordo buscou benefícios para “os mais vulneráveis”, dado que nem todos os países estão no mesmo ritmo em relação às ações de mitigação da emissão de gases de efeito estufa.
Em entrevista ao Além da Energia, Jean-Pierre Clamadieu, presidente do Conselho de Administração do Grupo ENGIE, confirmou que “o mundo caminha na mesma direção em relação à necessidade da transição energética, o que muda é a velocidade na qual cada país a realiza”.
Apesar dos esforços, muitos participantes saíram da COP 27 com a sensação de que o evento foi pouco expressivo, o que aumenta as expectativas para a COP 28.
Mudanças climáticas
O Relatório Síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), apresentado em março (2023), alertou o mundo sobre possíveis tragédias relacionadas ao clima e a imprevisibilidade se nada for feito. Para Paulo Artaxo, professor da USP, o relatório colocou de forma “muito urgente a necessidade de uma ação pelos governos, empresas e sociedade como um todo”.
De acordo com Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, o relatório aponta a necessidade de os países intensificarem suas ações. “Apesar de haver progresso para reduzir os riscos, estamos mal preparados para enfrentar as ameaças climáticas. Nossa capacidade de adaptação já está esgotada e nossos esforços não são mais suficientes, visto que a previsão para a primeira metade da década de 2030 é termos a temperatura aumentada em cerca de 1.5°C.”, apontou.
O Acordo de Paris
O Acordo de Paris ou Acordo do Clima, foi assinado em dezembro de 2015, durante a COP 21. O grande objetivo foi limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius até 2020, atingindo no máximo 2 graus até 2050. O assunto também foi discutido durante a COP26.
Alguns pontos importantes do Acordo de Paris para entender os desdobramentos das ações tomadas (ou não), a partir da assinatura que uniu todos os países no enfrentamento das mudanças climáticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global, são:
Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): cada país deve estabelecer metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e torná-las públicas.
Revisão das NDCs: as NDCs devem ser revistas a cada cinco anos. Espera-se, a cada revisão, que os países aumentem, de fato, as ações para redução de emissões.
Transparência: cada país deve fornecer informações detalhadas sobre as emissões de gases de efeito estufa, assim como aumentar esforços de mitigação.
Financiamento climático: países desenvolvidos devem ajudar países subdesenvolvidos com o financiamento de projetos para realizar ações de mitigação e adaptação.
Tecnologia: todos os países devem colaborar na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias que visam a transição energética.
Emirados Árabes: sede da COP 28
emirados arabesOs Emirados Árabes Unidos contam com uma infraestrutura desenvolvida para receber grandes eventos. A rede hoteleira está consolidada e o suporte para a área de mobilidade urbana permite o acesso de visitantes a várias cidades.
Com os destaques de Dubai e Abu Dhabi, outros cinco Emirados compõem o conjunto dos Emirados Árabes, que estão entre os maiores produtores de petróleo do mundo. O petróleo é, aliás, responsável por um terço do produto interno bruto (PIB). Cerca de 13% das exportações dos Emirados Árabes vêm diretamente desse mercado.
VEJA ABAIXO OS INFORMES IMPORTANTES SOBRE A COP 28.
Sistemas alimentares ganham protagonismo na COP 28
Brasil se compromete em ser exemplo
COP 28: um compilado dos primeiros dias do evento