O Brasil apresentou uma proposta inédita de criação de um fundo de financiamento para preservação das florestas tropicais em todo o mundo, o que envolveria cerca de 80 países. A proposição foi detalhada na COP 28 , com a presença de dois ministros – Marina Silva, do Meio-ambiente e Mudança do Clima; e Fernando Haddad, da Fazenda – além do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Corrêa do Lago.
De acordo com a ministra, as florestas tropicais não são apenas reserva de carbono, mas também um depositário de inúmeras espécies e um elemento importante para o equilíbrio hídrico. Com cerca de 1,4 bilhão de hectares no planeta, elas também são uma forma “de ser e estar no mundo”, na avaliação de Marina. A ministra reforçou que as florestas tropicais funcionam como uma espécie de “ar condicionado” mundial, ajudando a manter a temperatura global mais baixa em cerca de 1 °C.
Com todos esses benefícios, ela defendeu que a criação do fundo não é uma doação, mas um mecanismo de pagamento por serviços de ecossistema que são prestados por cerca de 80 países, alguns deles em condições de vulnerabilidade. O pagamento seria feito a partir dos recursos de fundos soberanos de países desenvolvidos que, na avaliação de Marina, usufruem dos benefícios que as florestas tropicais propiciam.
“São dois instrumentos, sendo que um incentiva a proteção das florestas e outro desincentiva a destruição dela. Não se trata de caridade e nem de doação”, explicou.
Florestas Tropicais para Sempre
Oficialmente, a iniciativa intitulada Fundo Florestal Tropical para sempre (FFTS) geraria recursos que seriam usados em projetos para preservação das matas e desenvolvimento econômico dos povos que nela vivem ou dela dependem. Além dos fundos soberanos, o FFTS poderia captar recursos da indústria do petróleo e de investidores no geral. A rentabilidade líquida do fundo seria a fonte de pagamento para os países tropicais, conforme o tamanho de cada nação.
A proposição foi detalhada pelo diretor geral de serviço florestal brasileiro, Garo Joseph Batmanian, que destacou o aspecto conceitual da proposta, uma vez que o projeto definitivo será resultado da contribuição dos 80 países que possuem florestas tropicais e cuja especificidade deve ser respeitada. Garo lembrou que a ideia é ter o projeto finalizado até a COP30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025.
Para ele, o fundo deverá ser usado para valorizar a floresta em pé e também para reduzir os desmatamentos. A ideia inicial é ter um mecanismo simples de manutenção a longo prazo, medido por hectare. A proposição também estaria em linha com o Acordo de Paris, na medida em que manteria fluxos financeiros compatíveis com a trajetória de desenvolvimento de baixo carbono.
Modelo financeiro
Na prática, o dinheiro poderia ser usado pelos 80 países que têm florestas tropicais. Para ter direito ao dinheiro, eles devem manter o desmatamento abaixo da taxa que for definida, além de precisar ser um desmatamento em queda ou muito baixo. Além disso, o país deve desenvolver mecanismos transparentes para alocação do dinheiro e ter métodos confiáveis de medição de cobertura florestal.
Ainda de acordo com Garo, os fundos soberanos detêm atualmente cerca de U$S 12 trilhões, sendo que os 13 maiores fundos estão com oito países que somam recursos de US$ 8,8 trilhões. Ele lembra que a maior parte dos fundos soberanos foram capitalizados com a venda de petróleo e combustíveis fósseis.
A proposta sugere um aporte inicial de U$S 250 bilhões para que o fundo comece a funcionar. “Isso significa menos de 20% dos ativos de baixo risco que esses 13 maiores fundos soberanos possuem”, adiantou Garo.