Os indígenas do maranhão das etnias Guajás, Guajajaras e Ka’apor participaram em Brasília (DF), no espaço da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE),do vigésimo Acampamento Terra Livre (ATL), os mesmos tiveram como propósitos unir forças com os demais parentes na luta contra o Marco Temporal. Segundo o cacique Iracadju ka’apor estiveram presentes na ATL 2024, mais de 9 mil indígenas de diversas partes do País se manifestaram pela defesa de seus direitos em Brasília.“Conforme dados estatísticos da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), responsável pela organização do ( ATL), essa 20ª edição do acampamento que aconteceu nos dias 22 a 26 de abril deste ano superou a expectativa, ano passado mais de seis mil indígenas participaram , esse ano chegou a nove mil, com tendência de nos príximos anos duplicar esse quantitativo”. Declarou Iracadju, disse ainda que o A T L teve como lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, tendo como prioridade a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organizou o encontro, afirma que este ATL foi bem mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.
Para fortalecer a luta pelos direitos de quem de muitos anos já tinham garantia de direitos, os indígenas realizaram duas grandes marchas pela principal avenida de Brasília rumo ao Congresso Nacional, a ideia era chamar a atenção das autoridades sobre a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos indígenas, no ano passado. Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do STF, em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Posteriormente, foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém acabou sendo mantida pelas e pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre reservou espaço para denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.
“No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assassinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.
Em 2022, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição, do qual a Apib fez parte e coordenou, apresentou para o governo Lula 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, ao longo de 2023, somente 8 territórios ancestrais foram demarcados pelo presidente, segundo a Apib.
Outro tema que foi abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.
Durante o encontro, vários painéis aconteceram, essas discutiram os seguintes temas: Direitos Indígenas não se negociam ;| Políticas pelo Bem viver indígena; violência contra a mulher indígena, entre outros. Os painéis sempre encerraram com a apresentação de algumas danças, todas tiveram a participação dos indígenas Guajás, Guajajaras e Ka’apor representando o Maranhão.
Se o leitor tiver paciência veja mais detalhes nos vídeos abaixo.
GALERIA DE FOTOS
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