O Presidente do Sindicato dos trabalhadores na Industria da Construção Civil, Construção pesada, do mobiliário e Artefatos de cimento – SINTRACCSTR, Francisco Amorim (Fogoio), esteve nos dias cinco e seis, (quarta e quinta-feira) em São Luís para participar de duas reuniões importantes, com pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na manhã de quarta-feira, (5), seu compromisso foi na Superintendência Regional do Trabalho-SRTb-Ma e na manhã do seguinte, quinta-feira (6), cumpriu agenda no DNIT.
Na Superintendência Regional do trabalho, Amorim marcou presença em reunião sobre Ação Especial nas Industrias de cerâmicas , na ocasião informou como está a situação dos trabalhadores das indústrias de Cerâmica instaladas nos municípios de atuação do SINTRACCSTR, pontuou os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores do setor cerâmico, disse que faz-se necessário uma ampla fiscalização do Ministério do trabalho às referidas empresas, no sentido de exigir dos empresários o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.
Entre os principais objetivos da Ação Especial Setorial estão a conformidade legal trabalhista e as condições de Segurança e Saúde no Trabalho. Como estratégias de atuação são realizados estudos técnicos; orientação técnico-gerencial às empresas do setor; estabelecimento de parcerias que viabilizem mecanismos de suporte econômico, assim como a promoção de capacitação dos trabalhadores. Participam da AES – Indústria Cerâmica entidades como FIEMA, SESI, SENAI, IEL, SEBRAE, Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
REUNIÃO REALIZADA NO DNIT NO DIA SEIS DE MAIO
Francisco Amorim, encerrou sua agenda de compromisso trabalhista em São luís com uma importante reunião no DNIT, onde em conversa com superintendente da pasta, João Marcelo Santos Souza e a assessoria jurídica do órgão, conversou sobre a Empresa S Engenharia que presta serviço para o referido departamento de transito, essa não está honrando com suas obrigações trabalhistas para com os operários, não respeita as leis trabalhistas , dentre essas, as questões rescisórias, FGTS, Previdência Social, pagamento dos valores referente a cestas básicas, reajuste salarial, conforme a convenção coletiva do trabalho, fora isso há também o descumprimento de algumas cláusulas da Convenção coletiva do trabalho.
Em conversa com o Superintendente do DNIT, Francisco Amorim teve informações que a empresa S Engenharia, prestadora de serviços para o referido órgão do Governo Federal está encerrando seu contrato, e para não correr o risco de deixar os trabalhadores no prejuízo, quanto aos seus direitos trabalhistas, pediu ao superintendente que intervisse no caso junto à empresa.
“Ano passado o sindicato ajuizou na justiça do trabalho uma ação coletiva contra A EMPRESA S. Engenharia, nessa ação houve ganho de causa e alguns trabalhadores já estão recebendo suas verbas rescisórias, o problema é que está muito lento o cumprimento da decisão judicial”. Questionou Amorim, disse ainda que a empresa está criando embaraços na questão dos pagamentos, pois há ainda vários trabalhadores que não receberam suas rescisões. O mais grave dessa situação foi a demissão dos trabalhadores que reclamaram seus direitos na justiça, através do Sindicato, no lugar desses, foram contratados novos funcionários, esses também já estão sofrendo os mesmos descasos. Aproveitando o ensejo do momento, Francisco Amorim disse estar preocupado com a situação das BRs 222 e 316, falou que há nessas duas BRs muitos buracos que precisam ser corrigidos, pois estão causando acidentes graves e prejuízos para os proprietários e condutores de veículos.
“Fomos bem recepcionados pelo superintendente do DNIT, ele ouviu atentamente as reclamações e se propôs, na medida do possível buscar soluções junto à empresa S Engenharia, no sentido de cobrar o cumprimento das obrigações trabalhistas antes que finde seu contrato de serviço com a manutenções das BRs do Maranhão, e sobre a situação das estradas, João Marcelo garantiu que até o final de setembro a situação estará resolvido”. Finalizou Francisco Amorim, Presidente do Sindicato dos trabalhadores na Industria da Construção Civil, Construção pesada, do mobiliário e Artefatos de cimento de Santa Inês, Zé Doca, Araguanã , Governador Newton Bello, Nova Olinda do Maranhão , Pindaré -Mirim Monção ,Igarapé do Meio, Santa Luzia,,Tufilâdia e Bom Jardim-Ma.
