A Reunião aconteceu na terça-feira (19), no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho-(SRTb), a mesma foi promovida pelo FIEMA, SRTb-Ma e SINDICERMA , com a presença de representantes de vários Sindicatos e empresários do Setor de Cerâmica, entre os convidados, marcou presença o Presidente do Sindicato dos trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Pesada, do Mobiliário de Artefatos de Cimento- SINTRACCSTR, Francisco Amorim. Amorim disse durante a abertura do evento que o Sindicato que representa compreende os seguintes Municípios: Santa Inês, Zé Doca, Araguanã , Governador Newton Belo, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Monção, Igarapé do Meio , Bela Vista do Maranhão, Santa Luzia, Tufilândia e Bom Jardim-Maranhão. “Em Todas essas cidades encontramos conflitos , a história é a mesma, os empresários, os donos do capital insistem em negar os direitos dos nossos trabalhadores, não fosse a presença do Sindicato, a categoria sofreria muito mais, antes, para não perder o emprego, os operários eram obrigados a se submeterem às normas estabelecidas pelo donos dos empreendimentos , normas que em nada beneficiava a categoria, realidade que gradativamente está mudando , tais mudanças tem como consequência a confiança que os trabalhadores passaram a creditar no sindicato”. Destacou Francisco Amorim.
Além do Presidente do SINTRACCSTR, participaram da reunião técnica de Orientação trabalhista, os representantes das indústrias e empresários do setor ceramista. O encontro foi promovido pelo Sistema FIEMA (SESI, SENAI, IEL e Federação), em parceria com o Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do Estado do Maranhão (SINDICERMA), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTb-MA), SEBRAE-MA, Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) e Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Estado do Maranhão (Feticema).
A atividade faz parte da Ação Setorial Especial, um mecanismo legal que possibilita realizar fiscalizações com caráter orientativo às empresas. Entre os principais objetivos da ação estão a conformidade legal trabalhista e as condições de segurança e saúde no trabalho.
Em sua fala o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Nivaldo Araújo, destacou que a proposta é orientar os empresários para o cumprimento da lei e diretrizes necessárias para o funcionamento regular da indústria, além da segurança dos trabalhadores, antes do começo das fiscalizações por parte do MTE. “É essencial que as empresas se regularizem, porque isso traz benefícios tanto para os empregados como para os empregadores. Precisamos combater a informalidade, que é sinônimo de concorrência desleal e prejuízo para a sociedade. Então, todos nós aqui, precisamos construir de forma coletiva um ambiente seguro que traz a segurança jurídica, mas sobretudo também a questão social”, declarou.
O especialista da coordenaria Técnico-executiva da FIEMA, Thiago Pontes, falou sobre o papel da Federação nessa parceria com o MTE. “O Sistema S foi convidado pela Superintendência do Trabalho a participar dando assessoria e apresentando seu portfólio de serviços, mostrando o nosso diferencial e ajudando os empresários a se precaver e se formalizar, aprendendo todas as normas possíveis do mercado”, afirmou.
O SEBRAE-MA e o CRC-MA também apresentaram os serviços ofertados para este público. Já o SRTb-MA mostrou aos empresários as principais normas vigentes e os cuidados necessários na preparação antes das fiscalizações.
INDÚSTRIA CERÂMICA – Para o chefe da Inspeção do Trabalho da SRT-MA, Paulo Lásaro de Carvalho, o setor ceramista apresenta um quadro desafiador no Maranhão. Segundo dados apresentados pela instituição, dentre 73 setores econômicos, o de cerâmica apresenta elevados Índices de Gravidade (IG = 1,0809) e de Frequência (IF = 0,033) nos adoecimentos e acidentes do trabalho, ocupando a quinta posição em termos de índice de gravidade e a sexta posição na frequência de acidentes graves com afastamentos. O índice de informalidade no trabalho assalariado da ordem é de 52%.
O fator de risco relacionado a Máquinas e Equipamentos sobressaiu como aquele que causou maior gravidade nos acidentes do setor, alcançando o percentual de 45%, bem superior ao constatado no conjunto dos demais segmentos econômicos. Já o fator de risco Energia Elétrica (choque elétrico) e Queda de Materiais representou cerca de 36% dos acidentes com afastamento no setor.
A presidente do SINDICERMA, Teresinha de Jesus Rodrigues da Cruz, ressaltou a importância da ação para empregados e empregadores. “Estamos aqui, hoje, reunidos na Superintendência do Trabalho, trazendo essa oportunidade, juntamente com o setor patronal e laboral, em desenvolver um projeto que traga visibilidade, que traga crescimento ao setor cerâmico, gerando segurança e competitividade”, disse.
O proprietário da Cerâmica Verde, Jorge Lobão, elogiou a reunião e mostrou interesse em se tornar parceiro do Sistema S. “Somos de Caxias e apesar de sermos uma empresa pequena, estamos preocupados em manter tudo conforme as leis. Fiquei muito interessado, principalmente com os serviços do SESI e do SENAI, inclusive já conversamos aqui, para fechar essa parceria”, declarou.
O encontro que encerrou na quarta-feira (20),conseguiubcomo resultado positivo o alinhamento com as normas vigentes e aprimoramento contínuo das condições de trabalho na indústria.