Governo e relator divergem sobre pontos importantes, como a quantidade mínima de horas-aula em disciplinas obrigatórias. Modelo atual está em vigor desde 2017.
A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar, em plenário, o projeto de lei enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017.
Ainda há desacordo sobre pontos do projeto. Com isso, o tema só deve voltar à pauta em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval.
O texto é relatado na Câmara pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) – que era ministro da Educação no governo Michel Temer, quando o Novo Ensino Médio foi instituído.
Mendonça Filho chegou a prever que o texto seria votado neste mês. Nesta terça, disse que o adiamento atende a um pedido do atual ministro, Camilo Santana.
Disputa sobre as horas-aula
Entre os pontos de maior divergência, está a quantidade de horas-aula para as disciplinas obrigatórias.
No modelo atual, as 3 mil horas do ensino médio são divididas entre 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas optativas (nos itinerários formativos escolhidos por cada aluno).
O governo defende uma divisão diferente: 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600 para itinerários optativos. No relatório, Mendonça propões um meio termo: 2.100 horas-aula e 900 horas-aula, respectivamente.
Mendonça afirmou que, com o adiamento da votação, deve conversar com secretários de educação até fevereiro para ampliar o debate sobre esse e outros pontos.
Fonte -G1 ,Globo.com