Paula Azevedo, conhecida como Paula da Pindoba, segue afastada do cargo por 50 dias, a partir do afastamento do dia 27 de maio. Ela foi afastada por suspeita de irregularidades em sua gestão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (27), o pedido de habeas corpus da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), conhecida como “Paula da Pindoba”, que foi afastada do cargo por suspeita de irregularidades na gestão.
A decisão foi do ministro Otávio Toledo. Com o indeferimento do pedido, a prefeita segue afastada após uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que a afastou do cargo por 50 dias, no dia 27 de maio.
No lugar dela, segue no cargo de forma interina, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira (PSDB).
Desde seu afastamento, ela foi alvo de um novo processo de afastamento que tramita na 1ª Vara de Paço do Lumiar. Em meio ao afastamento, o vice-prefeito da cidade, Inaldo Pereira, tomou posse de forma interina no início do mês.
O pedido liminar da comunista foi formulado após o próprio TJ também negar pedido de habeas corpus formulado por sua defesa.
De acordo com o ministro, não há “plausibilidade jurídica do pedido”. “A decisão combatida pela impetração que ora se examina foi proferida com fundamentação suficiente e da qual não é viável extrair a conclusão de que cause constrangimento ilegal flagrante sanável monocraticamente na presente fase processual. Com efeito, a Desembargadora Relatora do feito originário ressaltou, em análise prelibatória, a existência de indícios suficientes de autoria delitiva, bem como a especial gravidade dos fatos e a necessidade de se impedir a continuidade da atuação do suposto grupo criminoso. Nesse contexto, não há como se constatar, prima facie, a pretensa ilegalidade na imposição da medida cautelar de afastamento do cargo público”, destacou.
Ainda segundo Toledo, “o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito da irresignação, que deverá ser apreciado em momento oportuno, qual seja, por ocasião do julgamento definitivo deste processo”.
Afastamento – Paula Azevedo está fora do cargo desde o final do mês de maio. Nesse período, ela chegou a ser afastada por seis meses – num segundo processo que tramita na 1ª Vara de Paço do Lumiar -, mas acabou conseguindo derrubar o decisão no TJMA.
Titular do cargo interinamente, o vice-prefeito, Inaldo Pereira (PSDB), anunciou nesta semana o escalonamento do pagamento de salários de servidores, em mais uma das várias medidas implementadas desde que assumiu o poder, no início do mês.
Antes disso, o tucano já havia promovido uma ampla reforma administrativa, com trocas de auxiliares em todo o primeiro escalão da administração municipal.
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