Mais de 8 mil indígenas de comunidades em 11 regiões em Roraima se reuniram nesta segunda-feira (5) no Centro Cívico de Boa Vista em manifestação contra o chamado Marco Temporal — tese que discute as demarcações de terras indígenas no Brasil (entenda abaixo). O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira a negociar uma conciliação […]
Mais uma vez, os direitos dos povos indígenas estão em risco. Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reuniu para discutir em caráter de urgência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que insere a tese do Marco Temporal na Constituição Federal. Chamada pelos povos indígenas de
Garantir o cumprimento de direitos de povos tão vulneráveis é uma obrigação não só do Estado, mas da sociedade como um todo. Esse cenário só poderá mudar quando elegermos representantes dessa minoria, que deem voz e fortaleçam políticas públicas de proteção aos povos originários. Embora sejam os primeiros habitantes do nosso país, os povos indígenas
Aldeia turizinho, Indígenas Ka’apor: Conheça os sete direitos dos povos indígenas Read More »
Considerada um marco na conquista e garantia de direitos dos povos indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 modificou paradigmas e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado e os povos indígenas. Expressos em um capítulo específico da Carta (título VIII, “Da Ordem Social”, capítulo VIII, “Dos Índios”), os direitos constitucionais dos povos
Aldeia Turizinho: os direitos constitucionais dos povos indígenas Read More »
Em 20 de outubro de 2023, foi sancionada e colocada imediatamente em vigência a Lei Federal nº 14.701 que trata do famoso marco temporal de demarcação de terras indígenas, servindo como regulamentação do artigo 231 da Constituição. Segundo a técnica jurídica, a constituinte é regulamentada por leis, geralmente na sequência por decretos e assim sucessivamente.
Lei do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas Read More »
Durante a reunião do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Comitê da CEDAW), realizada em Genebra no final de maio, o governo brasileiro recebeu recomendações cruciais que refletiram as demandas do movimento indígena presente. Ao longo dos dias, representantes da sociedade civil participaram das agendas junto à delegação brasileira e aos membros
Os cientistas alemães Johann Baptist von Spix (1781–1826) e Carl Friedrich Philipp von Martius (1794–1868) são conhecidos por uma famosa expedição que fizeram ao Brasil entre 1817 e 1820, levando do país sul-americano para a Europa milhares de plantas e animais exóticos que seriam posteriormente estudados e catalogados. Mas uma parte talvez menos conhecida dessa
Os indígenas do maranhão das etnias Guajás, Guajajaras e Ka’apor participaram em Brasília (DF), no espaço da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE),do vigésimo Acampamento Terra Livre (ATL), os mesmos tiveram como propósitos unir forças com os demais parentes na luta contra o Marco Temporal. Segundo o cacique Iracadju ka’apor estiveram presentes na ATL 2024, mais de
Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil Mensagem marca último dia de evento que reuniu cerca de 9 mil pessoas de mais de 200 povos em Brasília Terra, Tempo e Luta O último dia de atividades do Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, em Brasília, foi marcado pela divulgação de uma declaração conjunta, assinada
O Dia dos Povos Indígenas foi criado para celebrar anualmente a diversidade da cultura indígena no Brasil. É comemorado no dia 19 de abril. O Dia dos Povos Indígenas foi criado em 1943 e é um dia de celebração e de luta pelos direitos dos indígenas brasileiros. O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada
