TJ do Maranhão investiga juiz por uso irregular de inteligência artificial em sentenças

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão instaurou uma sindicância para apurar a conduta do juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara da Comarca de Balsas, suspeito de ter utilizado ferramentas de inteligência artificial de forma irregular para inflar sua produtividade.

Segundo apuração preliminar, em agosto de 2024 o magistrado emitiu 969 sentenças, enquanto sua média mensal era de 80 decisões, um aumento superior a 1.100%. O volume incomum chamou a atenção do Tribunal de Justiça do Maranhão, que verificou indícios de uso padronizado de textos gerados por IA, contrariando diretrizes internas.

O corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, considerou que a produtividade está fora do padrão estatístico da unidade e determinou a abertura de investigação formal.

O uso de tecnologias não homologadas já havia sido alvo de advertência em outubro de 2023, durante correição na vara. À época, as juízas corregedoras Lavínia Helena Macedo Coelho e Daniel de Jesus Bonfim recomendaram ao juiz que evitasse o uso de plataformas abertas de IA para pesquisas de jurisprudência, por não estarem validadas pelo Judiciário.

A sindicância vai analisar o teor das sentenças, a repetição de conteúdos e os impactos na segurança jurídica. Até o momento, o Tribunal de Justiça do Maranhão não informou se o magistrado  será afastado durante a investigação.

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